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A UFMT deveria convocar os aprovados no concurso público de 2008, antes de convocar os novos concursados, para assumir o cargo de professor titular.
A respeito do processo legislativo e dos direitos e garantias fundamentais, conforme disposto na Constituição Federal de 1988, julgue (C ou E) o item ...
À luz do disposto na CF em relação à ordem econômica e financeira e à ordem social, julgue o item a seguir.A sociedade exercerá a função de planejamen...
Art. 37 [...] § 5.º A lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos praticados por qualquer agente, servidor ou não, que causem prejuízos ao ...
No regime geral de precatórios, têm preferência sobre os demais débitos
No que diz respeito ao Poder Judiciário, julgue o próximo item.Em caso de crime de responsabilidade, caberá à assembleia legislativa local processar e...
A respeito dos direitos de ordem social, julgue o item que segue.A assistência social, ao contrário da previdência social, é prestada a quem dela nece...
Julgue o seguinte item, acerca da organização político-administrativa do Estado federal brasileiro.A República Federativa do Brasil é representada, no...
Com relação às atribuições da União, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se refere à Constituiç...
Considerando as disposições constitucionais acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, da intervenção federal e do CDN, assinale a op...