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Relativamente ao controle da gestão pública, julgue o item seguinte.A tomada de contas do presidente da República, nos termos da Constituição Federal ...
De acordo com as normas constitucionais, se houver compatibilidade de horários, é possível a acumulação de dois cargos técnicos de natureza administra...
Acerca da organização político-administrativa, assinale a opção correta.
Com relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.
Considerando a disciplina constitucional atinente ao Estado federal brasileiro, julgue o próximo item.Os territórios federais não se configuram como e...
Nos casos em que a consulta a parecerista seja facultativa, entende o STF que o parecer favorável a ato que venha a lesar o erário enseja a responsabi...
Segundo dispõe a CF, as normas para cooperação entre a União e os estados, o Distrito Federal e os municípios, com vista ao equilíbrio do desenvolvime...
Julgue os itens a seguir, que versam sobre o Poder Judiciário, o MP e a DP, conforme o disposto na CF.Segundo o STF, as DPs dos estados podem ter rela...
No que se refere ao imóvel cuja área esteja inserida em terras tradicionalmente ocupadas por indígenas e ao título de propriedade desse imóvel em nome...
No que diz respeito aos servidores públicos segundo disposições da CF, julgue os itens subsequentes.Os subsídios e as remunerações dos servidores públ...