Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200176508

Segundo o artigo 5º da Constituição Federal, ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virt...

1

457941200176508
Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: UEFSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à Igualdade
Segundo o artigo 5º da Constituição Federal, ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei e, segundo o artigo 1º do Código Penal Brasileiro, não há crime sem lei anterior que o defina e não há pena sem prévia cominação legal. Os dois artigos citados tratam dos princípios da
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200103660Direito Constitucional

Quanto aos princípios, direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais
Questão 457941200230924Direito Constitucional

O § 4º do Art. 37 da Constituição Federativa do Brasil, que trata da Administração Pública, convenciona que “os atos de improbidade administrativa imp...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado
Questão 457941200440613Direito Constitucional

Acerca da classificação das constituições, assinale a alternativa INCORRETA.

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional
Questão 457941200539544Direito Constitucional

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas ativi...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais#Direito à Propriedade
Questão 457941200551004Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

#Bases Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República
Questão 457941200643612Direito Constitucional

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo su...

#Direitos Eleitorais
Questão 457941200906745Direito Constitucional

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder púb...

#Política Social#Sustentabilidade Ambiental
Questão 457941201082437Direito Constitucional

A Constituição, em sentido formal, é o documento escrito e solene que positiva as normas jurídicas superiores da comunidade do Estado, elaboradas por ...

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional
Questão 457941201454084Direito Constitucional

Considere o seguinte texto constitucional (CF 1988, Tít. II, Art. 5º., VI): “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o l...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais
Questão 457941202017464Direito Constitucional

Sobre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, assinale a alternativa correta.

#Legislativo#Senado

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Direito à LiberdadeQuestões do AOCP