Assinale a alternativa que contempla corretamente ...

Q: Assinale a alternativa que contempla corretamente um direito garantido expressamente pela Constituição Federal.

A) Inviolabilidade do sigilo de correspondência e das comunicações telefônicas, salvo, no primeiro caso, por ordem judicial, para fins de investigação criminal ou instrução processual penal. | B) Manifestação livre do pensamento, com respectiva garantia do anonimato. | C) Inviolabilidade do domicílio, impedindo que alguém nele possa entrar sem consentimento do morador, salvo para prestar socorro, ou, durante o dia ou à noite, por determinação judicial. | D) Livre exercício dos cultos religiosos e garantia, na forma da lei, da proteção aos locais de culto e a suas liturgias. | E) Direito de reunião pacífica, sem armas, em locais abertos ao público, desde que obtida prévia autorização do poder público e desde que não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.

457941200176510

Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à Privacidade

Assinale a alternativa que contempla corretamente um direito garantido expressamente pela Constituição Federal.

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