Sobre a disciplina jurídica da usucapião e suas diversas espécies:

Quanto ao regime de bens entre os cônjuges, conforme estabelece a legislação vigente,

Considerando-se os princípios atuais aplicáveis à família, inclusive sob o prisma constitucional,

Considere as seguintes assertivas a respeito da Lei de Introdução às normas do Direito brasileiro: I. As correções a texto de lei já em vigor consider...

De acordo com o Código Civil, brasileiro, o adquirente decai do direito de obter a redibição ou abatimento no preço no prazo de trinta dias, se a cois...

Cíntia demandou por dívida já paga em parte, sem ressalvar as quantias recebidas. Neste caso, de acordo com o Código Civil brasileiro, salvo se houver...

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