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Considerando o artigo 206 da Constituição Federal, pode-se afirmar que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
II – gratuidade do ensino privado em estabelecimentos oficiais.
III – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.