Em relação à Portaria GM/MS n.º 888/2021, julgue o item a seguir. Toda água para consumo humano fornecida coletivamente ...

Julgue o próximo item, relativos a recursos hídricos e florestais. É vedado qualquer tipo de queima de vegetação no interior de unidades de conservaçã...

A respeito das políticas nacionais relativas a recursos hídricos, mudanças climáticas e gestão dos resíduos sólidos, julgue o seguinte item. O bioma c...

Para criar uma estação ecológica e uma reserva biológica, o poder público deve realizar consulta pública.

Acerca do conteúdo e da aplicação dos princípios do direito ambiental, assinale a opção correta.

A respeito de princípios fundamentais do direito ambiental, julgue o item subsequente.A obrigação de o predador indenizar os danos causados por ele ao...

Em relação aos crimes ambientais, julgue o item abaixo. Constitui crime ambiental, sujeito à pena de detenção e multa, vender ou expor à venda, ter em...

A respeito do licenciamento ambiental, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, da Política Nacional de Recursos Hídricos e da Polí...

Determinada unidade de conservação da natureza admite certo grau de ocupação humana, é dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais...

Um empreendimento declarado como prioritário pela Câmara de Gestão da Crise Energética e submetido à legislação referente ao licenciamento ambiental é...

Antes mesmo de iniciar a implantação da atividade, um empreendimento conseguiu liberação ambiental, em uma única fase, na qual foi atestada a viabilid...