Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200178922Sobre a estrutura do Poder Judiciário e respectiva jurisdição, assinale a alternativa correta à luz da previsão expressa...1457941200178922Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Judiciário | Disposições Gerais do JudiciárioSobre a estrutura do Poder Judiciário e respectiva jurisdição, assinale a alternativa correta à luz da previsão expressa do artigo 92 da Constituição Federal de 1988.AA Justiça Desportiva é considerada órgão do Poder Judiciário, com autonomia e âmbito nacional de jurisdição. BO Conselho Nacional de Justiça é considerado órgão do Poder Judiciário, com sede e jurisdição equivalentes às dos Tribunais Regionais Federais.CO Tribunal Federal de Recursos tem sede na Capital Federal e Jurisdição sobre todo o território nacional. DO Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais Superiores são considerados órgãos do Judiciário e têm sede na capital federal.EA Justiça de Paz está expressamente prevista como órgão do Poder Judiciário. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200192964Direito ConstitucionalAquele nascido na República Federativa do Brasil, mas de pais estrangeiros que não estejam a serviço de seu país, é considerado pela Constituição Bras...Questão 457941200457353Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre as competências do Tribunal de Contas da União, segundo a Constituição Federal.Questão 457941200524508Direito ConstitucionalConsidere que João foi convidado a ocupar um cargo em comissão no município X, mas foi informado, pelo setor de pessoal, que não poderia tomar posse, ...Questão 457941200783876Direito ConstitucionalAs normas constitucionais disciplinam que perderá o mandato o prefeitoQuestão 457941200801605Direito ConstitucionalO poder que consiste na possibilidade de alterar-se o texto constitucional, respeitando-se a regulamentação especial prevista na própria Constituição ...Questão 457941201002085Direito ConstitucionalHipoteticamente, um servidor da Câmara Municipal de Taquaritinga candidata-se a Vereador, logrando êxito em ser eleito. Considerando o previsto na Con...Questão 457941201037948Direito ConstitucionalAlém de controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde, assinale a alternativa que contém outra atribuição do ...Questão 457941201080072Direito ConstitucionalSegundo dita a Constituição Federal, o servidor público estável só perderá o cargoQuestão 457941201829633Direito ConstitucionalSobre a pena de morte no ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar queQuestão 457941201998263Direito ConstitucionalEm relação ao habeas data, é correta a seguinte afirmação.