Ao tratar da obrigação tributária, o Código Tribut...

Q: Ao tratar da obrigação tributária, o Código Tributário Nacional (CTN) diz que ela é principal ou acessória. E, especificamente em relação à obrigação principal, o CTN define que ela surge com a ocorrê

A) do fato gerador – de tributo ou penalidade pecuniária – o crédito dela decorrente | B) do fato gerador – de crédito fiscal exceto multas – a obrigação acessória dela decorrente | C) da hipótese de incidência – de tributo ou penalidade pecuniária – o crédito dela decorrente | D) da hipótese de incidência – de impostos ou multas – o crédito dela decorrente | E) do fato gerador – de crédito fiscal exceto multas – a obrigação acessória dela decorrente

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Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ametista do Sul - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Principal e Secundária | Obrigação Fiscal

Ao tratar da obrigação tributária, o Código Tributário Nacional (CTN) diz que ela é principal ou acessória. E, especificamente em relação à obrigação principal, o CTN define que ela surge com a ocorrência ____________, tem por objeto o pagamento ____________ e extingue-se juntamente com ____________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

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