Julgue o próximo item, acerca da aplicação pericial.Situação hipotética: Vítima de lesão corporal dolosa apresentou, com...

Pedro, nascido em 29/6/1988, praticou o crime de corrupção de menores em 2/7/2008 e foi condenado à pena de um ano e cinco dias de reclusão em sentenç...

Considerando as disposições penais e processuais penais estabelecidas na Lei n.º 8.072/1990 (Lei de Crimes Hediondos) e a jurisprudência dos tribunais...

O médico que, em procedimento cirúrgico, tiver esterilizado uma paciente devido à inobservância de regra técnica, impossibilitando-a de engravidar, re...

No que se refere à execução penal, julgue o item seguinte. A utilização, pelo preso, de tornozeleira eletrônica sem bateria suficiente não configura f...

Antônio, visando matar Carlos, desferiu tiros na direção deste, o que lhe causou a morte. Todavia, alguns disparos, por clara culpa, atingiram Francis...

Julgue o item a seguir conforme a Lei n.º 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade). É possível submeter o preso a interrogatório policial durante o pe...

A retratação do agente, ou a decisão de falar a verdade, terá o efeito penal de impossibilitar a punição, se realizada a qualquer tempo antes da sente...

De acordo com a Lei de Execução Penal, julgue os itens subsequentes.A autorização para saída temporária, sem vigilância direta, do estabelecimento pri...

Considerando o entendimento do STJ em relação a crimes sexuais, assinale a opção correta.

No direito penal, o princípio da