O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma conquista do povo brasileiro, garantido pela Constituição Federal de 1988 Conforme ...

De acordo com a Constituição Federal, o servidor público estável perderá o cargo nos seguintes casos, exceto:

A Constituição não poderá ser emendada mediante proposta:

Não compete privativamente à União legislar sobre:

O Município, respeitado o disposto pela Constituição Federal, reger-se-á por Lei orgânica:

A Constituição Federal Brasileira veda a cassação de direitos políticos, mas permite a perda ou suspensão, que só se dará nos seguintes casos, exceto:

Sobre a ordem econômica e financeira, a constituição vem dispor que a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa...

O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:I. oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.II. prog...

Assinale a alternativa INCORRETA em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no artigo nº 5 da Constituição da República Feder...

Está elencado na Constituição Federal como Direito Social, exceto:

Segundo disposição do art. 214 da Constituição Federal de 1988, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de...