Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201740112Assinale a alternativa INCORRETA em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no artigo nº 5 da C...1457941201740112Ano: 2017Banca: Crescer ConcursosOrganização: Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à Igualdade | Direito à Privacidade | Direito de Resposta e IndenizaçãoAssinale a alternativa INCORRETA em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no artigo nº 5 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. AA manifestação do pensamento é vedada.BÉ inviolável a liberdade de consciência e de crença. CHomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. DSão invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200136385Direito ConstitucionalNo artigo 196 da Constituição Federal de 1988, o Estado garante como sendo direito do indivíduo e seu dever, políticas sociais e econômicas que visem ...Questão 457941200159574Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA em relação ao artigo nº 5 da Constituição Federal.Questão 457941200214217Direito ConstitucionalObserve os itens a seguir sobre a Administração Pública na Constituição Federal de 1988.I. o prazo de validade do concurso público será de até três an...Questão 457941200294604Direito ConstitucionalSobre os Direitos Sociais, assinale as proposições corretas: I. Dada a sua importância, constituem cláusula pétrea expressa na Constituição Federal. I...Questão 457941200391565Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa correta acerca do Direito de Propriedade:I. Segundo a Constituição, é absoluto o direito a impenhorabil...Questão 457941200392370Direito ConstitucionalEm seu art. 37, a Constituição Federal determina que Administração Pública, Direta e Indireta, será regida por princípios. O princípio onde a administ...Questão 457941200399888Direito ConstitucionalSegundo o art. 18, §4º da Constituição Federal de 1988, a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por lei _______...Questão 457941200830874Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em seu texto, estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros...Questão 457941201429276Direito ConstitucionalDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humana...Questão 457941201912608Direito ConstitucionalSegundo a Lei de Crimes de Responsabilidade, constitui crime contra o livre exercício dos poderes constitucionais o seguinte: