Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200180318De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte, com referência à ordem econômica e social e a...1457941200180318Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade Econômica | Regulação Econômica EstatalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte, com referência à ordem econômica e social e ao sistema financeiro nacional.O abuso do poder econômico que vise à eliminação da concorrência será reprimido por lei. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200318243Direito ConstitucionalEm relação à organização e às atribuições do Poder Legislativo, ao estatuto dos congressistas e à perda de mandato parlamentar, assinale a opção corre...Questão 457941200528739Direito ConstitucionalO Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que integra o texto constitucional, pode ser objeto de emendas constitucionais.Questão 457941200601178Direito ConstitucionalOs partidos políticosQuestão 457941201185238Direito ConstitucionalConsiderando o que dispõe a CF, assinale a opção correta.Questão 457941201223593Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue, tendo como referência a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.Lei f...Questão 457941201258614Direito ConstitucionalEm relação à reforma agrária, ao meio ambiente e aos povos indígenas, julgue o item que se segue. Descumprida a função social da propriedade, a invoca...Questão 457941201343759Direito ConstitucionalAssinale a opção correta com base no direito constitucional.Questão 457941201660109Direito ConstitucionalA participação popular, por intermédio do plebiscito, consiste na participação direta do povo no exercício da soberania popular.Questão 457941201817773Direito ConstitucionalSe um casal de cidadãos italianos que, por motivo de trabalho, resida no Brasil e tiver um filho em território brasileiro, esse filho será considerado...Questão 457941201926911Direito ConstitucionalÉ competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte ...