Quanto à Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca dos direitos sociais.É vedada a participação dos trabalhado...

Considerando o mandado de segurança, assinale a alternativa correta.

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da aplicação da norma constitucional, julgue o item.Suponha‐se que a lei estabeleça, no process...

Em relação à proposição conhecida como PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Praias, julgue o item seguinte. A sanção e a aprovação da PEC das P...

São direitos fundamentais previstos no art. 5.º da CF o(a)

Considerando a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, com relação aos princípios gerais da atividade econômica.

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.Na Constituição brasileira vigente, o constituinte reconheceu que os direitos fundamen...

Com relação à ordem social e à seguridade social, julgue o próximo item conforme a CF.Um dos objetivos-base para a organização da seguridade social é ...

Conforme a Constituição Federal de 1988, a instituição que, diretamente ou por meio de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialme...

No que se refere à Constituição Federal de 1988, a competência para instituir impostos sobre a propriedade territorial rural foi atribuída

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Entre os direitos sociais, o direito à educação tem assumido importância predominante p...