///
A respeito do perfil constitucional do mandado de segurança, assinale a opção correta.
O edital de um concurso público previu, para o teste de aptidão física, a impossibilidade de remarcação da prova em virtude de inaptidão temporária do...
A inamovibilidade constitui garantia que é deferida apenas aos juízes titulares, não alcançando os substitutos.
É vedado ao presidente da República editar medidas provisórias com força de lei acerca de matéria relativa a direito processual civil.
Com base na CF, assinale a opção correta, acerca das funções essenciais à justiça.
No que diz respeito aos princípios fundamentais e à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.
São funções essenciais à justiça as do Ministério Público, da advocacia pública, da advocacia privada e da defensoria pública.
À luz dos princípios fundamentais de direito constitucional positivo brasileiro, julgue o item a seguir.Quando um estado da Federação deixa de invocar...
Com relação à organização dos poderes e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir.A rigidez constitucional é marca de todas as Constitui...
Acerca da organização do Estado e da intervenção na CF, assinale a opção correta.