São funções essenciais à justiça as do Ministério Público, da advocacia pública, da advocacia privada e da defensoria pú...

No Brasil, os diversos serviços de transporte rodoviário de passageiros são responsáveis pela movimentação de milhões de passageiros por ano. A respei...

Em uma ação de descumprimento de preceito fundamental ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal (STF), se houver proposta de acordo, este

Acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.

A Constituição Federal de 1988 estabelece que os tribunais regionais eleitorais sejam compostos por dois juízes dentre seis advogados de notável saber...

No que concerne a medidas provisórias, estas

Acerca das funções essenciais à justiça e da ordem social, julgue o item a seguir, com base na CF e na jurisprudência do STF. No que se refere ao fina...

No que tange às cláusulas pétreas, assinale a opção correta.

O julgamento do presidente da República por crime de responsabilidade será feito pelo Senado Federal, em sessão presidida pelo presidente do Supremo T...

Julgue os itens a seguir, de acordo com o disposto na CF sobre a organização político-administrativa. I Compete à União, aos estados e ao Distrito Fed...

Considerando as disposições constitucionais aplicáveis ao regime federativo brasileiro, julgue o item seguinte.Compete aos municípios explorar diretam...