Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação do Ministério Público/
  4. Questão 457941200181494

De acordo com a Lei Complementar n.° 11/1996 do estado da Bahia, em...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-BA📚 Legislação do Ministério Público
#Legislação do MP-BA#Lei Complementar nº 11/1996 (Lei Orgânica do MP-BA)

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação do Ministério Público, especificamente sobre Legislação do MP-BA, Lei Complementar nº 11/1996 (Lei Orgânica do MP-BA).

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200181494
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-BADisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do MP-BA | Lei Complementar nº 11/1996 (Lei Orgânica do MP-BA)
De acordo com a Lei Complementar n.° 11/1996 do estado da Bahia, em se tratando de matéria disciplinar.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200033079Legislação do Ministério Público

Acerca do Ministério Público, de seus princípios institucionais e de sua autonomia, julgue o item seguinte.A autonomia financeira do Ministério Públic...

#Aspectos Constitucionais do Ministério Público
Questão 457941200376910Legislação do Ministério Público

Ainda com base na Portaria PV/MPDFT n.º 1/2010, julgue o item que se segue.Caberá aos servidores, empregados, alunos e terceiros encarregados ou autor...

#Portaria PV/MPDFT 1/2010#Legislação do MPU
Questão 457941201673391Legislação do Ministério Público

A instauração de procedimento disciplinar para apurar conduta de procurador de justiça depende, necessariamente, de

#Legislação do Ministério Público de Sergipe#Lei Complementar nº 02/1990 (Lei Orgânica do Ministério Público de Sergipe)
Questão 457941201826668Legislação do Ministério Público

Com base na Lei Complementar Estadual n.º 8/1983, um membro do MP do estado do Acre só perderá seu cargo se condenado por crime.

#Legislação do Ministério Público do Acre#Lei Complementar nº 08/1983 - Revogada
Questão 457941201844247Legislação do Ministério Público

Com relação ao conceito do Ministério Público, aos princípios institucionais, à autonomia funcional e administrativa, à elaboração da proposta orçamen...

#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993#Aspectos Constitucionais do Ministério Público
Questão 457941201931285Legislação do Ministério Público

Com relação ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue o item subsequente. Para compor o CNMP, cabe ao STF indicar um juiz, mas, para a...

#Legislação do CNMP - Lei nº 11.372/2006 e Regimento Interno

Continue estudando

Mais questões de Legislação do Ministério PúblicoQuestões sobre Legislação do MP-BAQuestões do CESPE / CEBRASPE