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Julgue o item, referentes ao direito civil.
São benfeitorias voluptuárias as que têm por fim
conservar o bem ou evitar que ele se deteriore.
De acordo com o Decreto n.º 9.830/2019 e a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item.Na hipótese de a autoridade entender conve...
Considerando o Código Civil, julgue o item a seguir.Constitui universalidade, de fato, a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pesso...
Com fundamento na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item. Ato jurídico perfeito é aquele iniciado sob a égide de lei vigente...
Em relação à prescrição e à decadência no direito civil, julgue o item.Chama-se prescrição aquisitiva ou usucapião a aquisição do direito real pelo de...
No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item.Constitui defeito do consentimento a ameaça de um mal impossível ou remoto.
Acerca das obrigações no direito civil, julgue o item.Obrigação é o vínculo jurídico que confere ao credor o direito de exigir do devedor o cumpriment...
À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.A sucessão dos bens de estrangeiro localizados no Brasil será, em regra, regulada conforme a lei ...
A respeito do Código Civil, assinale a opção correta, a acerca dos negócios jurídicos.
De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens. São fungíveis os móveis que podem substituir‑se por outros da mesma espécie, qu...
À luz do Código Civil, julgue o item.Nas relações contratuais privadas, prevalecerão o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da revisão...