Conforme as disposições da Lei Federal n.º 3.268/1957 e do Decreto Federal n.º 44.045/1958, julgue o item.A interrupção ...

De acordo com a Resolução CFT n.° 19/2018, que criou o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo (CRT-ES), e com o Regimento Intern...

O profissional da química, para o exercicio de sua profissão, e obrigado ao registro no Conselho Regional de Quimica a cuja jurisdição estiver sujeito...

Considerando a Lei n.o 6.830/1980, os depósitos judiciais em dinheiro, quando relacionados com a execução fiscal proposta pela União ou suas autarquia...

Considerando as disposições do Decreto n.o 81.871/1978, julgue o item. A violação de sigilo profissional, embora configure ilícito penal, não enseja i...

Considerando o Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, julgue o item seguinte.A decisão da desclassificação, da reclassif...

À luz da Lei n.° 8.036/1990, julgue o item.As despesas porventura exigidas para o comparecimento às reuniões do conselho constituirão ônus para as res...

A respeito das atividades dos representantes comerciais autônomos, julgue o item, considerando a Lei n.º 4.886/1965.O representante poderá rescindir, ...

E incorreto afirmar que a licitação será dispensada, conforme determina o Regulamento de Licitações e Contratos do Serviço Social Autônomo da ABDI:

Julgue o item subsecutivo à luz da Lei n.º 12.527/2011 (Lei de acesso à informação). Para efeitos da Lei de acesso à informação, consideram-se os segu...

A Constituição Federal de 1988 prevê o direito do cidadão de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse colet...