O proprietário da Fazenda Santa Rita instituiu uma...

Q: O proprietário da Fazenda Santa Rita instituiu uma servidão ambiental, pelo prazo de 05 anos, em área de 150 hectares de sua propriedade dotada de relevante interesse ecológico. Após 02 anos, a fazend

A) é nula, uma vez que não existe no ordenamento jurídico brasileiro servidão ambiental temporária. | B) será extinta. | C) será extinta em um prazo máximo de 01 ano. | D) permanecerá sem alteração de destinação durante seu prazo de vigência. | E) poderá ser mantida a critério dos novos proprietários.

457941200182727

Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos Econômicos Ambientais | Instrumentos da Política Ambiental Nacional

O proprietário da Fazenda Santa Rita instituiu uma servidão ambiental, pelo prazo de 05 anos, em área de 150 hectares de sua propriedade dotada de relevante interesse ecológico. Após 02 anos, a fazenda foi desmembrada. A servidão ambiental

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