Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200182727O proprietário da Fazenda Santa Rita instituiu uma servidão ambiental, pelo prazo de 05 anos, em área de 150 hectares de...1457941200182727Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos Econômicos Ambientais | Instrumentos da Política Ambiental NacionalO proprietário da Fazenda Santa Rita instituiu uma servidão ambiental, pelo prazo de 05 anos, em área de 150 hectares de sua propriedade dotada de relevante interesse ecológico. Após 02 anos, a fazenda foi desmembrada. A servidão ambientalAé nula, uma vez que não existe no ordenamento jurídico brasileiro servidão ambiental temporária.Bserá extinta.Cserá extinta em um prazo máximo de 01 ano.Dpermanecerá sem alteração de destinação durante seu prazo de vigência.Epoderá ser mantida a critério dos novos proprietários.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200098907Direito AmbientalConsidere: I. Conselho Nacional de Recursos Hídricos. II. Agência Nacional de Águas. III. Comitês de Bacia Hidrográfica. IV. Agências de Água. De acor...Questão 457941200170517Direito AmbientalConforme resolução CONAMA no 237/1997, o prazo de validade de uma Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de...Questão 457941200689988Direito AmbientalQuando da elaboração do projeto básico, se o empreendimento necessitar de licenciamento ambiental, deve-se observar a necessidade de obtenção da Licen...Questão 457941200732991Direito AmbientalA criação de Unidades de Conservação, segundo a Lei Federal no 9.985, de 18/07/2000, depende deQuestão 457941201149376Direito AmbientalConsiderado o disposto na Lei Federal no 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, as seguintes categorias de unid...Questão 457941201468684Direito AmbientalO proprietário da Fazenda Santa Teresa, cuja área corresponde a três módulos fiscais, foi autuado pelo plantio de soja em área de preservação permanen...Questão 457941201541467Direito AmbientalO Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de deter- minado Município estudou uma dança folclórica típica do local, pretendendo preservá-la. Para tan...Questão 457941201635571Direito AmbientalPor se tratar de bem de uso comum do povo, e ser um direito de todos em terem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, cumpre ao direito a...Questão 457941201741821Direito AmbientalO tipo de licença ambiental, expedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento, destinada, entre outras finalidades, a atestar a sua viabi...Questão 457941201846531Direito AmbientalSegundo a Lei Federal no 9.985/2000, a criação de um Parque Natural pelo Município, em sua zona rural, ensejará