Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200182801A Lei nº 11.738/2008 institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da Educa...1457941200182801Ano: 2024Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Curvelo - MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei do Piso Salarial Nacional do MagistérioA Lei nº 11.738/2008 institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica. São considerados profissionais do magistério, exceto:ADiretores e vice-diretores.BProfessores de Educação Básica.CEspecialistas em Educação.DNutricionista escolar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200199412Legislação FederalNos termos da Lei Federal Nº 7.437, de 24 de julho de 1985, têm legitimidade para propor a Ação Civil Pública, EXCETO:Questão 457941200233250Legislação FederalAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200609649Legislação FederalConforme previsão do Regimento Geral da Universidade Federal de Juiz de Fora, os alunos regulares da Universidade estão sujeitos às seguintes sanço...Questão 457941200970259Legislação FederalA lei de acesso a informações busca garantir um direito fundamental a todos, o de receber do poder público informações de interesse particular, coleti...Questão 457941201250833Legislação FederalConforme consta na Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências, são finalidades de um s...Questão 457941201426443Legislação FederalA Lei n. 9.610, de fevereiro de1998, regula os Direitos Autorais. Sobre as violações aos direitos autorais, assinale com V as afirmativas verdadeiras ...Questão 457941201572723Legislação FederalSobre o marco regulatório das organizações da sociedade civil estabelecido pela Lei Federal nº 13.019/2014, é incorreto afirmar:Questão 457941201809606Legislação FederalSobre a organização da administração federal, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas, tomando como base os preceitos do Decreto-L...Questão 457941201923481Legislação FederalSegundo o Código de Ética dos Profissionais de Química, ao profissional da Química, são vedadas determinadas condutas, entre as quais não se inclui:Questão 457941201946753Legislação FederalDe acordo com o que estabelece o Estatuto da Universidade Federal de Ouro Preto, o Reitor poderá vetar deliberações do Conselho Universitário, do C...