Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200183095A Constituição Federal de 1988 estabelece que a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia...1457941200183095Ano: 2023Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Lagoa do Carro - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à Igualdade | Direito de Resposta e Indenização | Direito à VidaA Constituição Federal de 1988 estabelece que a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia todas as alternativas abaixo, EXCETO:AOs crimes definidos como hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem.BPrática da tortura. CCrime de dano.DTerrorismo.ETráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200515662Direito ConstitucionalJoseane, recém formada no curso de Direito estava conversando com sua colega espanhola Caridad sobre o desejo de prestar concurso público após o térmi...Questão 457941200533280Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição, a nacionalidade brasileira pode ser atribuída aos nascidos no exterior:Questão 457941200534863Direito ConstitucionalEm relação às competências constitucionalmente atribuídas aos Poderes, compete privativamente ao Poder Executivo:Questão 457941200706144Direito ConstitucionalA competência constitucional para legislar sobre registros públicos é:Questão 457941201263847Direito ConstitucionalAcerca da Família Natural, o Estatuto da Criança e do Adolescente afirma:Questão 457941201339926Direito ConstitucionalAltair, guarda municipal, estava caminhando pela rua à noite quando verifica flagrante delito no interior de casa alheia. Diante de tal situação, é CO...Questão 457941201340423Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, a Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, em cada Estado, em cada Território e ...Questão 457941201629361Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de fu...Questão 457941201718824Direito ConstitucionalAssinale a ÚNICA alternativa que NÃO apresenta uma das espécies legislativas previstas na Constituição Federal de 1988 como do processo legislativo.Questão 457941201733728Direito ConstitucionalA competência constitucional para proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens...