Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201718824Assinale a ÚNICA alternativa que NÃO apresenta uma das espécies legislativas previstas na Constituição Federal de 1988 c...1457941201718824Ano: 2024Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Sertãozinho - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento LegislativoAssinale a ÚNICA alternativa que NÃO apresenta uma das espécies legislativas previstas na Constituição Federal de 1988 como do processo legislativo.AResoluções.BLeis ordinárias.CMedidas provisórias.DRegimentos internos. ELeis delegadas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200391678Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, é certo dizer que vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República nos últimos dois anos do pe...Questão 457941200421131Direito ConstitucionalEm se tratando das funções essenciais à justiça, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201193202Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 é CORRETO afirmar que a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentim...Questão 457941201206446Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e d...Questão 457941201252892Direito ConstitucionalA competência constitucional para instituir impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana é:Questão 457941201357507Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201531277Direito ConstitucionalAcerca da Nacionalidade, instituto previsto no Capitulo III da Constituição Federal, observe os enunciados abaixo:I. São símbolos da República Federat...Questão 457941201573318Direito ConstitucionalNo estudo dos direitos sociais constitucionais, é possível a invasão da atividade administrativa pelo poder judiciário a fim de garantir o mínimo exis...Questão 457941201719803Direito ConstitucionalCompete privativamente à União legislar sobre:Questão 457941201789122Direito ConstitucionalTodas as alternativas abaixo constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO: