///
A Constituição Federal assegura a todos, independentemente de taxas, entre outros,
Prevê o artigo 144 da Constituição Federal que a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para
A respeito dos direitos sociais, assinale a alternativa correta.
A respeito do Processo Legislativo, assinale a alternativa que está de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal.
A doutrina, ao tratar dos sistemas de governo, assenta que, no sistema
I. “Sinaliza, portanto, a aproximação, tão íntima quanto possível, entre o dever-ser normativo e o ser da realidade social.” II. “(...) é uma especifi...
A Constituição poderá ser emendada mediante proposta
Cidadão que pretende obter em repartição pública, certidão para fins de defesa em processo penal, e se vê diante de negativa do referido órgão, deverá...
De acordo com a Constituição Federal, legislar sobre Seguridade Social, Previdência Social e propaganda comercial é, respectivamente, competência
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre o controle preventivo de constitucionalidade no sistema constitucional brasileiro.