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Com base no Código Civil, julgue o item a seguir, relativo às benfeitorias.A construção de uma piscina na área externa de um imóvel residencial caract...
A respeito de bens, julgue o item que se segue.Os mares classificam-se como bens públicos de uso comum do povo.
Julgue o item seguinte, relativos a obrigações, desconsideração da personalidade jurídica e propriedade. Se um indivíduo possui como seu, por doze ano...
Acerca da aplicação da lei, julgue o item abaixo.Se duas pessoas celebrarem um contrato na Alemanha, sem estipular o direito a ser aplicado, e esse co...
Para o STJ, a novação, modalidade de extinção de obrigação, não impede a revisão dos negócios jurídicos antecedentes, em face da relativização do prin...
O conceito de pessoa natural não abrange animais, seres inanimados, entidades místicas e metafísicas.
A respeito dos contratos, da transmissão e adimplemento das obrigações e da responsabilidade civil no âmbito do Código Civil (CC), julgue os próximos ...
Acerca da responsabilidade civil extracontratual, julgue o item que se segue. O executivo cuja imagem tenha sido utilizada, sem sua autorização, para ...
Se, após uma tempestade, uma árvore cair sobre um veículo e causar danos a alguém, esse evento será classificado como
Aos setenta anos de idade, Roberto, viúvo, com três filhos maiores, sendo um deles incapaz, pretende firmar testamento a fim de dispor, após sua morte...