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Para o STJ, a novação, modalidade de extinção de obrigação, não impede a revisão dos negócios jurídicos antecedentes, em...

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457941201177066
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Cumprimento e Extinção das Obrigações
Texto associado
Julgue os itens que se seguem, relativos às obrigações.

Para o STJ, a novação, modalidade de extinção de obrigação, não impede a revisão dos negócios jurídicos antecedentes, em face da relativização do princípio do pacta sunt servanda no direito brasileiro.
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