Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na ...

Julgue o próximo item, de acordo com o texto do Estatuto da Pessoa com Deficiência, da Lei n.º 10.048/2000, que trata da prioridade de atendimento às ...

Com referência à evolução da organização político-social das pessoas com deficiência no Brasil, julgue o seguinte item. O objetivo das primeiras organ...

Considerando a legislação relativa à pessoa com deficiência, assinale a opção correta.

À luz do Estatuto da Pessoa Idosa e do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item a seguir.As instituições privadas, de qualquer nível e modali...

O dever de comunicar a violação dos direitos da pessoa com deficiência é exclusivo da própria pessoa ou de seus responsáveis.

Julgue o item que segue, relativo aos crimes contra as pessoas com deficiência, aos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor e ao Estatuto ...