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NÃO é considerado um direito social elencando no art. 6º da Constituição Federal de 1988:
De acordo com o art. 4º da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes pri...
Nos termos da Constituição Federal de 1988, acerca dos direitos e garantias fundamentais, é CORRETO afirmar que:
Preencha corretamente as lacunas acerca do posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade dos seguintes temas: I. Lei ou ato n...
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...
De acordo com o disposto na Lei nº 9.882/1999, marque a alternativa correta:
Acerca do disposto no art. 144 da Constituição Federal de 1988, que trata sobre a segurança pública, assinale a opção INCORRETA.
De acordo com a Constituição Federal, pode-se afirmar que:
Sobre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, marque a opção INCORRETA:
No Brasil vigora o bicameralismo federativo, ou seja, no âmbito federal, o Poder Legislativo se manifesta em duas casas: o Senado Federal e a Câmara d...