Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200184527Segundo a Constituição Federal, os três níveis de governo que integram a estrutura organizacional do Estado no sistema f...1457941200184527Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Rio Quente - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Federalismo no BrasilSegundo a Constituição Federal, os três níveis de governo que integram a estrutura organizacional do Estado no sistema federativo brasileiro são:AExecutivo, Legislativo e Judiciário.BUnião, Estados-Membros e Municípios. CFederal, Estadual e Municipal.DNacional, Estadual e Local.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200093329Direito ConstitucionalA Constituição Federal brasileira, quanto à organização político-administrativa do Estado, traçou um complexo sistema de competências atribuídas aos E...Questão 457941200403919Direito ConstitucionalLeia o texto a seguir. “O novo direito constitucional ou neoconstitucionalismo desenvolveu-se na Europa, ao longo da segunda metade do século XX, e, n...Questão 457941200686556Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 208 da CFB de 1988 e alterações posteriores, o dever do Estado com a educação, dentre outros, será efetivado mediante a garantia ...Questão 457941200749099Direito ConstitucionalAs cartas constitucionais são instrumentos político-jurídicos que garantem direitos fundamentais, limitam o poder do governante, e organizam político-...Questão 457941201249812Direito ConstitucionalLeis complementares da União e dos Estados, cuja iniciativa é facultada aos respectivos Procuradores-Gerais, estabelecerão a organização, as atribuiçõ...Questão 457941201683018Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que as limitações ao poder de tributar deverão ser regulamentadas porQuestão 457941201763609Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...Questão 457941201875659Direito ConstitucionalLeia o texto a seguir. De fato, a Constituição inaugura um novo conjunto de preocupações éticas. Isso porque, em verdade, a ordem jurídica constitucio...Questão 457941201915015Direito ConstitucionalQual é a forma de acesso a cargos públicos, em caráter efetivo, para a realização de atividades exclusivas do Estado no Brasil?Questão 457941201954153Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no que concerne aos direitos e das garantias fundamentais, assegura que no exercício da cida...