A República Federativa do Brasil, formada pela união
indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito
Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito
e tem como fundamentos, além da soberania,
A a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os
valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o
pluralismo político.
B a cidadania, a autodeterminação dos povos, a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais.
C a prevalência dos direitos humanos, a dignidade
da pessoa humana, a solução pacífica dos
conflitos, o pluralismo político e a igualdade entre
os Estados.
D a garantia o desenvolvimento nacional, a dignidade
da pessoa humana; a independência nacional.
E a cidadania, a dignidade da pessoa humana, a
prevalência dos direitos humanos, os valores
sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo
político.