Como agente regulador da atividade econômica, o Estado exerce ativi...

Question 1

Como agente regulador da atividade econômica, o Estado exerce ativi...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCU📚 Direito Constitucional

#Estrutura Econômica e Financeira#Regulação Econômica Estatal

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCU. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura Econômica e Financeira, Regulação Econômica Estatal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200184860

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Regulação Econômica Estatal

Texto associado

Julgue o item a seguir, acerca das disposições constitucionais relativas à ordem econômica e financeira.

Como agente regulador da atividade econômica, o Estado exerce atividades fiscalizatórias e de incentivo para o setor público, mas, em atenção ao princípio da livre concorrência, está impedido de executar funções de caráter normativo ou de planejamento que interfiram na atividade econômica.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questão 457941200263551Direito Constitucional

É vedado à administração pública promover a publicidade de atos e programas de governo, com a exceção daquela que tenha caráter informativo.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado

Questão 457941200278566Direito Constitucional

Acerca dos princípios fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF) e da eficácia das normas constitucionais, julgue o item a seguir...

#Diretrizes de Direito Constitucional Internacional#Fundamentos Constitucionais da República

Questão 457941200530110Direito Constitucional

No que diz respeito às atribuições das polícias na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os seguintes itens. I Cabe às polícias civis a apuração d...

#Militares e Segurança Pública#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Questão 457941200667246Direito Constitucional

A respeito do controle de constitucionalidade no Brasil e das competências do Supremo Tribunal Federal, julgue o seguinte item.Se o Supremo Tribunal F...

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941201114627Direito Constitucional

Acerca da estabilidade do servidor público, assinale a opção correta de acordo com a CF.

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Questão 457941201479079Direito Constitucional

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o próximo item à luz das normas da CF e da jurisprudência do STF.É possível condicionar a des...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais

Question 2

Como agente regulador da atividade econômica, o Estado exerce ativi...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCU📚 Direito Constitucional

#Estrutura Econômica e Financeira#Regulação Econômica Estatal

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCU. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura Econômica e Financeira, Regulação Econômica Estatal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200184860

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Regulação Econômica Estatal

Texto associado

Julgue o item a seguir, acerca das disposições constitucionais relativas à ordem econômica e financeira.

Como agente regulador da atividade econômica, o Estado exerce atividades fiscalizatórias e de incentivo para o setor público, mas, em atenção ao princípio da livre concorrência, está impedido de executar funções de caráter normativo ou de planejamento que interfiram na atividade econômica.

A

B

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Questão 457941200263551Direito Constitucional

É vedado à administração pública promover a publicidade de atos e programas de governo, com a exceção daquela que tenha caráter informativo.

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Questão 457941200278566Direito Constitucional

Acerca dos princípios fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF) e da eficácia das normas constitucionais, julgue o item a seguir...

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Questão 457941200530110Direito Constitucional

No que diz respeito às atribuições das polícias na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os seguintes itens. I Cabe às polícias civis a apuração d...

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Questão 457941200667246Direito Constitucional

A respeito do controle de constitucionalidade no Brasil e das competências do Supremo Tribunal Federal, julgue o seguinte item.Se o Supremo Tribunal F...

#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941201114627Direito Constitucional

Acerca da estabilidade do servidor público, assinale a opção correta de acordo com a CF.

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Questão 457941201479079Direito Constitucional

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o próximo item à luz das normas da CF e da jurisprudência do STF.É possível condicionar a des...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais