O Brasil submete-se à jurisdição do Tribunal Penal Internacional a ...

Question 1

O Brasil submete-se à jurisdição do Tribunal Penal Internacional a ...

📅 2021🏢 Quadrix🎯 CREFONO - 3ª Região📚 Direito Constitucional

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca Quadrix no concurso para CREFONO - 3ª Região. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Fundamentos dos Direitos Fundamentais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200185542

Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CREFONO - 3ª RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Texto associado

Segundo Pedro Lenza, os direitos e deveres individuais e coletivos não se restringem ao art. 5.o da Constituição Federal de 1988, sendo encontrados ao longo do texto constitucional e expressos ou decorrentes do regime e dos princípios adotados pela Constituição. Quanto aos direitos, às garantias e aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.

O Brasil submete-se à jurisdição do Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão.

A

B

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Questão 457941200152897Direito Constitucional

Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item.Aplica‑se ao agente público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei ...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Questão 457941200619615Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar, em relação à Administração Pública, que

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Questão 457941200950077Direito Constitucional

Com relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.As constituições que decorrem de um processo democrático são classificadas como c...

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional

Questão 457941201026919Direito Constitucional

O artigo 37 da Constituição Federal de 1988 prevê que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Dist...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Questão 457941201101776Direito Constitucional

Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.É obrigatória a associação sindical ou profissional.

#Direitos Humanos e Sociais

Questão 457941201890436Direito Constitucional

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O direito fundamental à saúde foi expressamente consagrado em todas as Constituições br...

#Direitos Humanos e Sociais

Question 2

O Brasil submete-se à jurisdição do Tribunal Penal Internacional a ...

📅 2021🏢 Quadrix🎯 CREFONO - 3ª Região📚 Direito Constitucional

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca Quadrix no concurso para CREFONO - 3ª Região. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Fundamentos dos Direitos Fundamentais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200185542

Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CREFONO - 3ª RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Texto associado

Segundo Pedro Lenza, os direitos e deveres individuais e coletivos não se restringem ao art. 5.o da Constituição Federal de 1988, sendo encontrados ao longo do texto constitucional e expressos ou decorrentes do regime e dos princípios adotados pela Constituição. Quanto aos direitos, às garantias e aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.

O Brasil submete-se à jurisdição do Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200152897Direito Constitucional

Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item.Aplica‑se ao agente público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei ...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

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Com base na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar, em relação à Administração Pública, que

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Questão 457941200950077Direito Constitucional

Com relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.As constituições que decorrem de um processo democrático são classificadas como c...

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional

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O artigo 37 da Constituição Federal de 1988 prevê que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Dist...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Questão 457941201101776Direito Constitucional

Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.É obrigatória a associação sindical ou profissional.

#Direitos Humanos e Sociais

Questão 457941201890436Direito Constitucional

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O direito fundamental à saúde foi expressamente consagrado em todas as Constituições br...

#Direitos Humanos e Sociais