Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200186358Sobre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, afirma-se corretamente que1457941200186358Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosSobre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, afirma-se corretamente queAo EIA tem caráter vinculante, eis que representa um parecer técnico essencial para a concessão da licença ambiental.Bo RIMA consiste no estudo de impacto prévio ambiental elaborado e custeado pelo empreendedor e que envolve atividades técnicas.Cconstitui uma de suas espécies a criação de espaços territoriais, especialmente protegidos pelo Poder Público federal, estadual e municipal, tais como área de proteção ambiental, de relevante interesse ecológico e de reservas extrativistas.Do zoneamento consiste no estudo e diagnóstico ambiental da área de influência do projeto, completa descrição e análise dos recursos ambientais.Eo licenciamento e a revisão de atividades potencialmente poluidoras ocorrerão quando obedecidos os requisitos constantes em rol taxativo previsto em resolução do CONAMA.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053731Direito AmbientalLeia as afirmações e relacione cada uma delas com os princípios ambientais, na sequência correta. 1- Tomar decisões no sentido de impedir a superveniê...Questão 457941200084125Direito AmbientalA rota tecnológica do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) da Cidade de São Paulo implicaQuestão 457941200263147Direito AmbientalDentre outras, constitui diretriz geral de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos aQuestão 457941200754079Direito AmbientalA outorga dos direitos de uso de recursos hídricos e o enquadramento dos corpos de água em classes segundo os usos preponderantes da água sãoQuestão 457941201063059Direito AmbientalAssinale o enunciado sumular correto sobre Direitos Difusos e Coletivos.Questão 457941201380006Direito AmbientalSobre o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC), é correto afirmar queQuestão 457941201815196Direito AmbientalEm relação à ação civil pública em matéria ambiental, assinale a alternativa correta.Questão 457941201984614Direito AmbientalNo licenciamento de um grande empreendimento situado no Litoral Norte, deverão ser analisadas algumas estruturas de apoio a embarcações e à navegação,...Questão 457941202044218Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta corretamente princípios estabelecidos pela Lei Federal no 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resídu...Questão 457941202070640Direito AmbientalNo que diz respeito ao uso de poço artesiano e o direito de acesso às águas subterrâneas, em edificação permanente urbana, na forma tratada pela Lei n...