Não há crime quando o agente pratica o fato: I....

Ano: 2018Banca: FCCOrganização: MPE-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito | Estado de Necessidade

Não há crime quando o agente pratica o fato:

I. Em estado de necessidade.

II. Em estado de embriaguez culposa pelo álcool.

III. Em estrito cumprimento de dever legal.

IV. No exercício regular de direito.

V. Sob o efeito de emoção ou paixão.

Está correto o que se afirma APENAS em

II, III e V.

II, IV e V.

I, II e III.

I, III e IV.

I, IV e V.

Gabarito comentado

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Não há crime quando o agente pratica o fato: I. Em estado de necessidade. II. Em estado de embriaguez culposa pelo álcoo...