Com base no direito das obrigações, assinale a opç...

Q: Com base no direito das obrigações, assinale a opção correta a respeito das disposições gerais dos contratos.

A) O estipulante pode reservar-se o direito de substituir o terceiro designado no contrato, independentemente da sua anuência e da do outro contratante; entretanto, a substituição somente pode ser feita por ato entre vivos. | B) Nos contratos aleatórios, aplica-se a teoria da imprevisão sempre que houver a caracterização de onerosidade excessiva em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis decorrentes da própria álea, ou seja, dos riscos inerentes a esse tipo de contrato e que sejam assumidos por um dos contratantes. | C) Considere a seguinte situação hipotética. Determinado vendedor vendeu um cavalo de corridas a Augusto, que o comprou com o fim específico de utilizá-lo em corridas. Após a celebração do contrato, Augusto descobriu que o animal era portador de uma moléstia respiratória que o impedia de correr. Nessa situação hipotética, mesmo que seja comprovado que o alienante não tinha conhecimento do vício no semovente, Augusto terá direito à restituição do valor pago, acrescido do valor correspondente às despesas do contrato. | D) A herança de pessoa viva só pode ser objeto de contrato se este for registrado no cartório competente e contiver a assinatura de duas testemunhas. | E) Os contratos entre ausentes tornam-se perfeitos desde a expedição da aceitação, ainda que o proponente tome conhecimento da retratação do aceitante antes ou no momento do recebimento da aceitação.

457941200187728

Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-MADisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Gerais

Com base no direito das obrigações, assinale a opção correta a respeito das disposições gerais dos contratos.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Com base no direito das obrigações, assinale a opção correta a resp...

Questões relacionadas para praticar

Com base no direito das obrigações, assinale a opção correta a resp...

Questões relacionadas para praticar