Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201030472Pedro ajuizou ação requerendo o reconhecimento de sua paternidade biológica de Rafael, com quatorze anos de idade, em cu...1457941201030472Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito CivilTemas: Relações de Parentesco | Direito de FamíliaPedro ajuizou ação requerendo o reconhecimento de sua paternidade biológica de Rafael, com quatorze anos de idade, em cuja certidão de nascimento já constava o nome do padrasto como pai. Nessa situação hipotética, Anão há impedimento quanto à procedência da ação, porquanto Rafael ainda é menor de idade. Bhá impedimento quanto à procedência da ação, porquanto só se admite um pai, biológico ou não. Chá impedimento quanto à procedência da ação, em razão dos efeitos jurídicos que esta causaria. Dnão há impedimento quanto à procedência da ação, porquanto podem ser reconhecidos os dois vínculos. Enão há impedimento quanto à procedência da ação apenas se a paternidade socioafetiva não tiver sido declarada em registro público de notas e títulos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200141928Direito CivilNo ano de 2016, Jonas realizou um negócio jurídico com Raimunda, para uso de um imóvel residencial, tendo como contraprestação o pagamento mensal de R...Questão 457941200524381Direito CivilCom base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item que se segue. Na interpretação de normas sobre gestão pública, serão cons...Questão 457941200765921Direito CivilA respeito da prescrição no direito civil, dos contratos, da hipoteca, da propriedade e do negócio jurídico, julgue o item subsequente.É vedado hipote...Questão 457941201320662Direito CivilÀ luz da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, a respeito dos direitos da personalidade, do direito de famí...Questão 457941201493376Direito CivilJulgue o item a seguir, considerando o entendimento legal e doutrinário acerca da figura jurídica do empresário e das pessoas jurídicas.As associações...Questão 457941201500786Direito CivilÀ luz da jurisprudência do STJ, julgue o item que se segue, acerca do negócio jurídico e sua invalidade, da responsabilidade civil e da prescrição.Tod...Questão 457941201819484Direito CivilJulgue o item a seguir, à luz do disposto no Código Civil em relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e ao domicílio.O casamento e a colação ...Questão 457941201988923Direito CivilNo que se refere às disposições acerca de condomínio, aos direitos sobre coisa alheia e à propriedade fiduciária, assinale a opção correta.Questão 457941202046559Direito CivilJulgue o item a seguir, com base no que determina o Código Civil brasileiro. Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes, e a re...Questão 457941202048942Direito CivilEventual abusividade de cláusula acessória não implica a nulidade da obrigação principal, desde que mantida a essência do negócio jurídico.