Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200187755A Constituição da República de 1988 regulou o poder político de forma descentralizada, atribuindo personalidade jurídica...1457941200187755Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Seringueiras - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Federalismo no Brasil | Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaA Constituição da República de 1988 regulou o poder político de forma descentralizada, atribuindo personalidade jurídica aos entes federados, quais sejam: Aa União.Bos Estados.Cas Autarquias Federais e Estaduais.Do Distrito Federal.Eos Municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200552735Direito ConstitucionalA Constituição Federal Brasileira de 1988 prevê que a casa é asilo inviolável do indivíduo. Porém, define expressamente algumas situações excepcionais...Questão 457941200793128Direito ConstitucionalA criação das Guardas Municipais pelos Municípios está garantida pela Carta Magna, segundo a qual as Guardas Municipais destinam-se primordialmente à ...Questão 457941201096212Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e responda. I – Sistema tributário. II – Arrecadação de rendas. III – Distribuição de rendas. Em consonância com a Constituição ...Questão 457941201459300Direito ConstitucionalO princípio da laicidade, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, permite os entes da Federação Brasileira de:Questão 457941201471631Direito ConstitucionalConforme dispõe a Constituição Federal Brasileira de 1988, integram órgãos da segurança pública, EXCETO:Questão 457941201735101Direito ConstitucionalCláusula pétrea é o dispositivo constitucional imutável, que não pode ser alterado nem mesmo por proposta de Emenda à Constituição (PEC). O objetivo é...Questão 457941201778710Direito ConstitucionalSobre o direito de privacidade, o sigilo bancário e fiscal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201843623Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o direito de voto em candidatos para Prefeito, Governador, Presidente da República, etc., é exercido pelo cidadão de f...Questão 457941202007394Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos sociais, a Constituição Federal de 1988, em seu título VIII da Ordem Social, capítulo III, seção IV da Ciência e Tecn...Questão 457941202054414Direito ConstitucionalCom relação à separação de poderes, assinale a alternativa correta.