Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200187906Segundo a CF/88, compete à União permitir, nos casos determinados por lei ordinária, que forças estrangeiras transitem n...1457941200187906Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura da UniãoSegundo a CF/88, compete à União permitir, nos casos determinados por lei ordinária, que forças estrangeiras transitem no território nacional.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200160361Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário exercem controle mútuo para assegurar o respeito à Constituição e à legalidad...Questão 457941200594942Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.O Poder Constituinte Originário, responsável pela criação da Constituição, é exercido pelo povo, manifestado por meio de um...Questão 457941200869568Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição Federal do Brasil, estabelece o princípio da igualdade perante a lei. Segundo este princípio, todos os indivíduos, indepen...Questão 457941200912187Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. Não é passível de questionamento sobre vício de iniciativa o fato de que a Constituição Brasileira vigente já estabelece a...Questão 457941201140505Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Artigo 1º, estabelece que a República Federativa do Brasil é formada pela união indis...Questão 457941201261655Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. O Poder Judiciário é responsável por assegurar que as leis sejam aplicadas de maneira justa e equitativa, garantindo que to...Questão 457941201369488Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Os direitos sociais previstos na Constituição de 1988 são garantidos apenas aos cidadãos brasileiros natos, excluindo estra...Questão 457941201636848Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. Um servidor público pode manifestar suas opiniões políticas em redes sociais, desde que não faça referência à sua institui...Questão 457941201918825Direito ConstitucionalConsiderando o contexto apresentado, julgue o item a seguir: O parágrafo único do artigo 1º estabelece que o poder é exercido exclusivamente pelos rep...Questão 457941201921907Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. O controle de constitucionalidade no Brasil inclui tanto o controle preventivo quanto o controle repressivo. O controle pre...