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Assinale a afirmativa correta, de acordo com o Provimento 65, de 14 de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece diretrizes pa...
A respeito da Política Antimanicomial do Poder Judiciário instituída pela Resolução CNJ nº 487/2023, julgue o item a seguir.É possível suscitar o inci...
Guilherme recentemente participou de processo seletivo para a função de juiz leigo, tendo sido aprovado e classificado dentro do número de vagas dispo...
Analise as seguintes afirmativas relacionadas à Resolução CNJ nº 335/2020 sobre a implementação e gestão do Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) nos s...
Os atos notariais eletrônicos, uma realidade em nosso país, foram regulamentados pelo Provimento nº 100/2020 do CNJ – Conselho Nacional de Justiça. So...
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A Resolução nº 174/2013, do Conselho Nacional de Justiça, se traduz em medida de aprimoramento dos serviços prestados pelos Juizados Especiais, concre...
De acordo com a Resolução CNJ nº 182/2013, qual é a importância do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) no contexto das contratações de STIC?
De acordo com a Resolução n. 165/2012, do CNJ, a liberação do adolescente internado quando completados os 21 (vinte e um) anos independe de decisão ju...
Assinale a alternativa correta sobre o Provimento 88, de 1º de outubro de 2019, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a política, os proce...