Acerca da Lei n.º 2.800/1956, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Química e dispõe sobre o exercício...

O Biólogo, devidamente registrado e sem prejuízo do regular exercício de sua profissão, poderá requerer perante o Conselho Regional de Biologia a que ...

Considerando as disposições do Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item. Consideram-se valores jurídicos abstratos aqueles previstos em normas jurídicas ...

Segundo o Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item.A mudança posterior de orientação geral autoriza a Administração Pública a declarar inválida situação ...

Segundo a Lei nº 6.839/1980, o registro de empresas nos Conselhos Profissionais

De acordo com o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.O compromisso celebrado entre a autoridade pública e os interessados não poderá conferir desoner...

Conforme a Lei n.º 5.524/1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial, julgue o item.A atividade consistente na prestação de ...

O processo ético‑disciplinar será iniciado mediante representação de qualquer autoridade pública, pessoa interessada ou de ofício pelo Conselho Region...

Considerando o teor da Lei nº 13.639/2018, julgue o item.A pena de multa não poderá incidir cumulativamente com a sanção de cancelamento do registro.

Compete ao Conselho Fiscal da ABDI, conforme disposto no Estatuto do Serviço Social Autônomo da ABDI, exceto:

À luz da Resolução n.° 1.126/2009, do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI), julgue o item.Os conselheiros federais, no exercício de suas...