Conforme a Lei n.º 5.524/1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial, julgue o item.A atividad...

Considerando as disposições do Decreto n.o 81.871/1978, julgue o item. A violação de sigilo profissional, embora configure ilícito penal, não enseja i...

Em relação à Lei nº 9.784/1999, que versa acerca do processo administrativo, bem como da Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações, julgue...

No que se refere à Lei n.º 13.639/2018, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.A criação de cole...

À luz das disposições da Lei n.° 5.524/1968 e do Decreto n.° 90.922/1985, julgue o item.Os técnicos em eletrotécnica poderão projetar e dirigir instal...

O Decreto‐lei n.º 200/1967, que dispõe sobre a organização da Administração Federal, relacionou princípios fundamentais a que as atividades da Adminis...

De acordo com o Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.Não será celebrado termo de ajustamento de gestão na hipótese de ocorrência de dano ao erário pr...

À luz das disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.O direito de acesso à informação não contempla o direito de obter informações relativas ao...

À luz da Lei n.o 13.639/2018, julgue o item. Compete aos Conselhos Federais julgarem, em primeira instância, os processos disciplinares.

Os técnicos industriais com habilitação em mecânica estão dispensados, sob quaisquer hipóteses, de emitir o termo de responsabilidade técnica (TRT), u...

Acerca da Lei nº 11.788/2008, julgue o item seguinte.O descumprimento de qualquer obrigação contida no termo de compromisso caracteriza vínculo de emp...