Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200189533O Tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, denomina- se1457941200189533Ano: 2012Banca: CONSESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Taxas e Tarifas | Empréstimos Compulsórios | Contribuições de MelhoriaO Tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, denomina- se AReajuste Público. BImposto. CPreço Público. DTaxa. EContribuição de Melhoria. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200369318Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, em últi...Questão 457941200396048Direito TributárioEm matéria de Direito Tributário, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, em segun...Questão 457941200401845Direito TributárioExtingue o crédito tributário:Questão 457941200515141Direito TributárioNos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos em que i...Questão 457941200556001Direito Tributário. O Tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, é denomi...Questão 457941200562760Direito TributárioA valorização do imovel do contribuinte em razão de obra pública (instalação de rede elétrica, obras contra enchentes, etc.) da ensejo ao pagamento do...Questão 457941200927254Direito TributárioO imposto sobre produtos industrializados: I. não será seletivo, em função da essencialidade do produto. II. será não-cumulativo, compensando-se o que...Questão 457941201467361Direito TributárioSobre isenção tributária, analise as seguintes assertivas. I. A isenção, quando não concedida em caráter geral, é efetivada, em cada caso, por despach...Questão 457941201468315Direito TributárioO Município possui a responsabilidade pela arrecadação de alguns impostos. Identifique qual é a alternativa que contém o imposto em que o valor total ...Questão 457941201477550Direito TributárioExtinguem o crédito tributário, com exceção