Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200189559João mantém vínculo empregatício com a empresa “Projetos & Cia” e, atualmente, recebe salário no valor de R$ 2.000,00. S...1457941200189559Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisJoão mantém vínculo empregatício com a empresa “Projetos & Cia” e, atualmente, recebe salário no valor de R$ 2.000,00. Segundo a Constituição Federal, o pagamento de seu décimo terceiro salário deve ser baseadoAno salário-mínimo federal.Bna alíquota dos encargos previdenciários devidos.Cno salário-mínimo da sua categoria profissional.Dem valor estipulado pelo estatuto da empresa ou fixado em convenção coletiva.Eem sua remuneração integral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003781Direito ConstitucionalInstituição privada com fins lucrativos que pretenda exercer atividades de assistência à saúde no PaísQuestão 457941200325610Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos ...I... ; constitui um dos seus objetivos fundamentais ...II... ; e rege-se nas suas ...Questão 457941200760462Direito ConstitucionalUm brasileiro naturalizado decidiu se dedicar à vida pública. Nos termos da Constituição Federal, ele poderá ocupar cargo de:Questão 457941200834976Direito ConstitucionalOs direitos ao décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria, à remuneração do serviço extraordinário superior...Questão 457941200930007Direito ConstitucionalLei federal em vigor desde 1973, destinada ao controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, estabelece q...Questão 457941201328976Direito ConstitucionalOs Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, ...Questão 457941201488220Direito ConstitucionalEm setembro de 2013, alguns Deputados Federais impetraram, conjuntamente, um mandado de segurança, perante o Supremo Tribunal Federal - STF, contra a ...Questão 457941201564252Direito ConstitucionalOs tributos que têm como origem a valorização de imóvel pertencente ao contribuinte em face da realização de obras públicas pelo Estado são denominado...Questão 457941201967795Direito ConstitucionalFlorêncio, advogado, tem, dentre seus clientes, Florisbal, ex-Prefeito do Município “X" e atual industrial que, estando com todas as condições de eleg...Questão 457941202065818Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a atribuição de conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei, é...