À luz das disposições da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.O mandado de injunção é a ferramenta adequ...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.É possível que uma pessoa seja...

Considerando os direitos de nacionalidade estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.São símbolos da República Federativa d...

Julgue o item, relativos às imunidades parlamentares.A imunidade parlamentar material alcança as searas administrativa e disciplinar.

Os deputados e os senadores serão submetidos a julgamento, nos processos cíveis e criminais, perante o Superior Tribunal de Justiça.

No que concerne à ordem social na CF, julgue o item. Os recursos públicos não reverterão apenas em favor das escolas públicas, podendo ainda ser direc...

Com base nesse caso hipotético e na Constituição Federal de 1988, julgue o item.Carlos, por ter nascido no Brasil, será considerado como brasileiro na...

Em relação ao Poder Executivo, julgue o item.O presidente da República exerce a função de chefe de Estado, enquanto a função de chefe de governo é ocu...

À luz da Constituição Federal de 1988, os territórios federais devem ser criados ou transformados em estados por meio de

Segundo a Constituição Federal, julgue o item no que se refere à Administração Pública.A aposentadoria voluntária de servidor público exige tempo míni...

Suponha-se que Luiz seja servidor efetivo da Secretaria de Saúde do município onde mora e, por ser muito conhecido na cidade, tenha se candidatado ao ...