Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200190159Nos termos da Lei n° 12.527/2011, que regula o acesso à informações, e dá providências correlatas, “a qualidade da infor...1457941200190159Ano: 2017Banca: FCCOrganização: ARTESPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorNos termos da Lei n° 12.527/2011, que regula o acesso à informações, e dá providências correlatas, “a qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino”, denomina-se Aautenticidade. Bdisponibilidade.Csecundariedade. Dprimariedade. Eintegridade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200051596Legislação FederalConsidere, hipoteticamente, que Clodoaldo seja filho do atual Presidente da República, cujo término do mandato ocorrerá em 31/12/2018, não sendo possí...Questão 457941200112589Legislação FederalConsidere que o Distrito Federal pretenda celebrar vínculo de parceria com organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, tendo por objeto ações...Questão 457941200338468Legislação FederalConsidere os enunciados seguintes, relativos ao Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: I. Poderá beneficiar-se do tratamento...Questão 457941200400432Legislação FederalO imposto sobre a prestação de serviços de qualquer natureza (ISSQN) é um tributo da competência municipal. De acordo com a Constituição Federal e com...Questão 457941200626056Legislação FederalNos termos previstos no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, deliberar sobre promoção e progressão funcionais, fixar o ho...Questão 457941200882460Legislação FederalNa alienação fiduciária de imóveis tratada pela Lei nº 9.514/1997,Questão 457941201225492Legislação FederalConsidere as seguintes assertivas a respeito do Processo Judicial Eletrônico, de acordo com a Lei no 11.419/06: I. Para o disposto na referida Lei, co...Questão 457941201281616Legislação FederalA execução dos contratos regidos pela Lei n° 8.666/93 possui peculiaridades em relação às concessões de serviço público regidas pela Lei n° 8.987/95, ...Questão 457941201629277Legislação FederalConsoante a Lei nº 12.527/2011, dentre outras, uma das diretrizes que se destinam a assegurar o direito fundamental de acesso à informação éQuestão 457941202023956Legislação FederalSegundo expressamente previsto na Resolução Conjunta n° 1/2014 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional LGBT −...