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Douglas, filho de estrangeiros, nasceu no Brasil enquanto os seus pais aqui passavam férias. Maria Helena, filha de pais brasileiros, nasceu no estran...
Considere: I. Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a reduç...
Nelson tem 34 anos de idade e é advogado com mais de dez anos de efetiva atividade profissional; Pedro tem 43 anos de idade e é membro do Ministério P...
Fernando passou mal de manhã em sua residência e, como estava sozinho, tentou sair para buscar ajuda, mas não conseguiu nem abrir o portão de casa. Fe...
Um grupo de brasileiros pretende fundar uma associação que, como um de seus objetivos institucionais, promova o estudo comparativo das formas e sistem...
Para atender ao princípio constitucional básico da eficiência o agente público deve
É INCORRETO afirmar que compete ao Conselho de Defesa Nacional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...
Atenção: A questão a seguir, refere-se ao conteúdo de Noções de Direito Constitucional. Considere as seguintes situações: I. Deputado Estadual em exer...
Um cidadão solicitou ao Poder Executivo federal que lhe informasse o valor da remuneração pelo exercício de cargo público de Advogado da União. De aco...