Juliano, estudante de Direito da Universidade XPTO, estava em discu...

Em relação à emenda à Constituição, assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a destinação de exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras pertence a:

De acordo com a Constituição Federal, podem, dentre outros, propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade:

São símbolos da República Federativa do Brasil, EXCETO:

Em relação à propriedade, assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa correta em relação à Ordem Econômica e Financeira de acordo com a Constituição Federal de 1988:

São princípios explícitos do Direito Administrativo, consagrados inclusive na Constituição Federal de 1988, EXCETO:

O artigo 5º da Constituição Federal estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e...

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que não representa um direito assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos:

A Constituição de 1988 assegurou a participação popular em seu processo de elaboração, tendo emendas populares como grandes referências. Assim, a Cons...