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Adriano nasceu em Berlim (Alemanha), fruto de um relacionamento de seu pai João (nascido em São Paulo/SP) com Anelise (nascida em Berlim/Alemanha). Ap...
A Constituição Federal de 1988 prevê que os atos de improbidade administrativa importarão à suspensão dos direitos políticos, a perda da função públic...
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoa...
Sobre as leis delegadas, assinale a alternativa correta:
Em relação à Administração Pública, assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal:
Conforme dispõe a Constituição Federal do Brasil de 1988, é CORRETO afirmar que construir uma sociedade livre, justa e solidária; e garantir o desenvo...
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso XLVII, descreve as penas que não são permitidas no Brasil. Portanto, de acordo com a Constitu...
Em relação ao sistema tributário nacional, assinale a alternativa INCORRETA:
Analise as proposições e responda o solicitado.I. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo em tempo de guerra. ...
De acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que: