Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Minas Gerais)/
  4. Questão 457941200191808

O dever do Município com a educação representa um compromisso essen...

📅 2024🏢 Instituto Consulplan🎯 Prefeitura de Esmeraldas - MG📚 Legislação Municipal (Minas Gerais)
#Legislação Municipal de Esmeraldas#Lei Orgânica Municipal de Esmeraldas

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Consulplan no concurso para Prefeitura de Esmeraldas - MG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Minas Gerais), especificamente sobre Legislação Municipal de Esmeraldas, Lei Orgânica Municipal de Esmeraldas.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200191808
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Esmeraldas - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Esmeraldas | Lei Orgânica Municipal de Esmeraldas
O dever do Município com a educação representa um compromisso essencial na construção de uma sociedade mais justa. Nesse contexto, políticas públicas eficazes e investimentos adequados são fundamentais para garantir o acesso universal à educação de qualidade, preparando cidadãos capacitados e engajados. Com base nas diretrizes estabelecidas pela Lei Orgânica do Município de Esmeraldas em relação à educação, é correto afirmar que:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200341708Legislação Municipal (Minas Gerais)

O funcionário público de Além Paraíba, concursado e efetivado, pode ser demitido, segundo as normas aplicáveis e desconsiderando hipótese de reincidên...

#Lei Complementar nº 03/1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Além Paraíba#Legislação Municipal de Além Paraíba
Questão 457941200653034Legislação Municipal (Minas Gerais)

São consideradas proibições impostas aos servidores municipais de Santana da Vargem-MG, EXCETO:

#Lei Complementar nº 22/2022 - Estatuto dos Servidores Públicos de Santana da Vargem#Legislação Municipal de Santana da Vargem
Questão 457941201515446Legislação Municipal (Minas Gerais)

A Lei Orgânica Municipal representa um documento fundamental que define as estruturas e competências do município. A possibilidade de emendá-la é um p...

#Legislação Municipal de Divinópolis#Lei Orgânica Municipal de Divinópolis
Questão 457941201598826Legislação Municipal (Minas Gerais)

Melquíades, após aprovação em concurso e em sua primeira semana de exercício em cargo lotado na Procuradoria do Município de Divinópolis, recebeu de s...

#Legislação Municipal de Divinópolis#Lei Complementar nº 09/1992 - Estatuto dos Servidores Públicos de Divinópolis
Questão 457941201696254Legislação Municipal (Minas Gerais)

Sobre o regime disciplinar estabelecido e as penas previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Esmeraldas (Lei Municipal nº 1.319/19...

#Estatuto do Servidor Público Municipal de Esmeraldas#Legislação Municipal de Esmeraldas
Questão 457941202076002Legislação Municipal (Minas Gerais)

Analise as afirmativas a seguir, conforme as previsões do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Divinópolis – Lei Complementar nº 9/1992. I...

#Legislação Municipal de Divinópolis#Lei Complementar nº 09/1992 - Estatuto dos Servidores Públicos de Divinópolis

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Minas Gerais)Questões sobre Legislação Municipal de EsmeraldasQuestões do Instituto Consulplan