Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200191826Consoante o art. 16 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Naciona...1457941200191826Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: UFRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)Consoante o art. 16 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o sistema federal de ensino compreende: AI – as instituições de ensino mantidas pela União; II – as instituições de educação superior criadas pela iniciativa privada; e III – os órgãos federais, estaduais e municipais de educação. BI – as instituições de ensino mantidas pela União; II – as instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada; e III – os órgãos federais de educação. CI – as instituições de ensino mantidas pela União; II – as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada; e III – os órgãos federais de educação. DI – as instituições de ensino mantidas pela União; II – as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada; e III – os órgãos federais, estaduais e municipais de educação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200142016Legislação FederalDe acordo com a NBC TSP – estrutura conceitual – a avaliação da capacidade financeira requer a informação sobre o montante que deveria ser recebido na...Questão 457941200150292Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 10.831/2003, para que um produto orgânico seja rotulado e vendido no Brasil ele deve apresentar o selo oficial do Sistema Brasi...Questão 457941200279234Legislação FederalSegundo o Decreto nº 9.830/2019, que estabelece normas para a aplicação de disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-L...Questão 457941200597020Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação tem como uma de suas diretrizesQuestão 457941200724548Legislação FederalO capítulo IV do Código de Ética do Sistema SEBRAE descreve as vedações referentes às posturas inadequadas aos integrantes do Sistema SEBRAE. Nesse se...Questão 457941200907371Legislação FederalAo aluno surdo é garantida a presença do profissional tradutor e intérprete de Libras–Língua Portuguesa. Sobre esse tema, o Decreto n. 5.626/2005 dete...Questão 457941201298648Legislação FederalSegundo a Lei n. 11.091/2005, são atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação:Questão 457941201382797Legislação FederalA Lei n° 12.527/2011 mais conhecida como Lei de Acesso à Informação dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos entes públicos, como fim de...Questão 457941201429176Legislação FederalDados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato é consi...Questão 457941201816928Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/2011, considera-se documento